Cartilha orienta servidores sobre condutas no período eleitoral
Material reúne orientações práticas para garantir atuação legal e imparcial dos agentes públicos durante as eleições de 2026
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) lançaram a Cartilha Eleitoral 2026, com orientações sobre condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral. O material reúne regras práticas e evitando o uso indevido da máquina pública.
Voltada a servidores, gestores e demais colaboradores, a cartilha traz um guia com situações do dia a dia, exemplos de irregularidades e recomendações para prevenir riscos. A iniciativa reforça a importância da atuação responsável e do cumprimento da legislação para assegurar a integridade do processo eleitoral e a igualdade entre candidatos.
Confira o documento na íntegra